Figueira e Viana

Jurídico

Setor Jurídico

Nosso escritório atua em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito do consumidor, Direito do Trabalho, Direito de Família, Direito Criminal, Juizados Especial Cíveis e Criminais, Direito Empresarial, dentre outras áreas.

Direito

É o sistema ou conjunto de normas jurídicas (leis, regulamentos, portarias, etc), de um determinado país ou jurisdição que definem o comportamento exigível a cada cidadão no interior desse território, tendo em vista, fundamentalmente: eliminar os conflitos de interesse que possam surgir entre os elementos dessa sociedade, e assegurar entre eles uma adequada colaboração em ordem à realização dos fins sociais.